[Ip-health] Folha de São Paulo: Clima de guerra paralisa órgão de patentes da ONU

Thiru Balasubramaniam thiru@keionline.org
Tue May 27 10:05:25 2008


> Clima de guerra paralisa órgão de patentes da ONU
> Polícia suíça investiga acusações contra australiano eleito par=
a
> presidir Ompi
>
> Australiano venceu brasileiro por apenas 1 voto em comitê, mas
> órgão, dividido, fará nova votação com todos os membros
>
> MARCELO NINIO
> DE GENEBRA
>
> O clima de guerra se instalou de vez na Ompi (Organização Mundial de
> Propriedade Intelectual). No centro da disputa está o australiano
> Francis Gurry, que há duas semanas foi escolhido em uma
> controvertida eleição para ser o novo diretor-geral da agência da
> ONU que cuida de patentes, derrotando por só um voto o candidato
> brasileiro, José Graça Aranha. Agora Gurry também protagoniza um
> caso de polícia.
>
> Sete altos funcionários da Ompi prestaram depoimento ontem à políci=
a
> judiciária suíça em Genebra. Eles foram apontados por Gurry como
> autores das cartas anônimas que circularam nos últimos meses na
> organização, que o acusam de corrupção e até assédio sexual.
> Um dos interrogados contou à Folha que os policiais suíços chegaram
> a recolher amostras de seu DNA e impressões digitais. Isso é
> desastroso para a Ompi, lamentou, pedindo para não ser identificado.
> Segundo ele, a entidade se dividiu em facções e o clima é de guerra=
.
>
> A queixa de Gurry, que alega estar sofrendo difamação e chantagem,
> levou o governo suíço a pedir a suspensão da imunidade diplomátic=
a
> de dez membros da cúpula da Ompi, incluindo a do australiano.
>
> A vitória apertada do australiano em uma organização que já estav=
a
> dividida e a abertura da investigação criminal causam apreensão ao
> Itamaraty, que não descarta contestar a nomeação de Gurry. O chefe
> da missão brasileira em Genebra, Clodoaldo Hugueney, admite que o
> caso é "preocupante".
>
> Para o embaixador brasileiro, a vitória de Gurry pela diferença
> mínima de votos no comitê de coordenação da Ompi revelou que nã=
o há
> consenso necessário em uma organização "muito importante para o
> Brasil". Hugueney disse que espera desde a eleição um sinal de Gurry
> de que buscará a "pacificação" da entidade, mas que até agora ele
> não veio.
>
> No último dia 15, o australiano venceu a disputa contra o carioca
> Graça Aranha, ex-presidente do Instituto Nacional da Propriedade
> Industrial (Inpi), por 42 votos a 41. O resultado expôs a divisão da
> comunidade internacional sobre o tema das patentes. Gurry tinha o
> apoio dos países desenvolvidos, que defendem um regime duro de
> proteção intelectual. Graça Aranha contava com o respaldo dos paí=
ses
> emergentes, que defendem um sistema com mais flexibilidade.
>
> Na última rodada de votação, porém, alguns países em desenvolvi=
mento
> passaram para o outro lado, levando à derrota do brasileiro. No
> mesmo dia, o candidato de Honduras, José Delmer Urbizo, embaixador
> em Genebra, contestou o resultado, anunciando que seu país não
> apoiará Gurry na assembléia geral de setembro.
>
> Sem consenso, a escolha do australiano terá que ser submetida a nova
> votação, desta vez com a participação de todos os 184 países me=
mbros
> da Ompi, e não apenas os 83 do comitê. Para ser confirmado, ele
> precisa de 2/3 dos votos.
>
> O Brasil e outros países lamentam que uma sucessão tumultuada era
> tudo o que a Ompi não precisava, depois de seu atual diretor-geral,
> o sudanês Kamal Idris, ter sido pressionado a antecipar sua saída do
> cargo em um ano, acusado por países industrializados de malversação
> de verbas. Agora, ninguém se arrisca a prever como a organização,
> que tem um papel cada vez mais importante na economia mundial,
> funcionará em meio a esse racha crescente até setembro.
>
> A Folha obteve cópia das cartas anônimas que a polícia investiga.
> Nelas, Gurry é acusado, entre outras coisas, de ter comprado uma
> casa de US$ 4 milhões graças a "atividades criminosas". Com um
> orçamento anual de US$ 1, 2 bilhão a Ompi é uma das poucas agênci=
as
> da ONU com autonomia financeira. Sua função é regulamentar a
> produção, a distribuição e o uso de conhecimento no mundo.
>

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Thiru Balasubramaniam
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