[Ip-health] O Estado de Sao Paulo: Governo dos EUA lamenta decisao

[Thiru Balasubramaniam]

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O ESTADO DE S.PAULO

05/05/2007

Governo dos EUA lamenta decis=E3o

Entidades empresariais qualificam medida como =91atitude de  confronto=92 e
dizem que Pa=EDs perder=E1 investimentos

Patr=EDcia  Campos Mello e Jamil Chade

O governo americano afirmou ontem estar  =93desapontado=94 com o fracasso
das negocia=E7=F5es entre o governo  brasileiro e a farmac=EAutica american=
a
Merck para redu=E7=E3o do pre=E7o do  Efavirenz, rem=E9dio contra aids
produzido pelo laborat=F3rio.

  O Escrit=F3rio de Com=E9rcio dos Estados Unidos, que trata de quest=F5es =
de
propriedade intelectual, afirmou que ainda est=E1 examinando os detalhes
do  an=FAncio de quebra de patente feito ontem, mas adiantou: =93Estamos
desapontados porque os esfor=E7os do Brasil e da empresa americana
detentora da  patente para chegar a um acordo aparentemente
fracassaram=94.

  A C=E2mara de Com=E9rcio dos Estados Unidos, entidade de classe que re=FA=
ne
mais de  3 milh=F5es de empresas americanas, criticou em termos mais
duros a decis=E3o do  governo brasileiro. =93Apenas alguns dias depois de o
Brasil ser  reconhecido por uma melhor aplica=E7=E3o das leis de prote=E7=
=E3o =E0
propriedade intelectual,  vem essa quebra de patente=94, lamentou o
vice-presidente para rela=E7=F5es  internacionais da C=E2mara, Daniel
Christman, que qualificou a medida como um retrocesso.  =93O Brasil est=E1
se esfor=E7ando para atrair investimentos em ind=FAstrias  inovadoras, que
se ap=F3iam em propriedade intelectual, e essa atitude vai  levar
investidores a escolherem outros pa=EDses.=94

  A Federa=E7=E3o Internacional de Ind=FAstrias Farmac=EAuticas, com sede e=
m
Genebra,  afirmou ontem que interpreta a decis=E3o brasileira como uma
atitude de  =93confronto=94. Para a entidade,  decretar licen=E7as
compuls=F3rias =93n=E3o =E9 a solu=E7=E3o para garantir maior  acesso aos
rem=E9dios=94. Na avalia=E7=E3o das farmac=EAuticas, isso s=F3 ocorre  pela
=93colabora=E7=E3o com as empresas=94.

  A federa=E7=E3o ainda acusa o governo de ter como objetivo =93o benef=EDc=
io de
  interesses comerciais das empresas estatais, sem levar em considera=E7=E3=
o
a  capacidade de produzir e a qualidade dos produtos=94, alerta.

  J=E1 uma das principais ONGs no setor de patentes, a Knowledge Ecology
International, rebate os argumentos das empresas. =93O Brasil est=E1
mostrando que o acordo de patentes da OMC n=E3o =E9 letra morta=94, afirma =
a
entidade em um comunicado.

  REA=C7=D5ES NO BRASIL

  No Pa=EDs, o an=FAncio da quebra de patente do anti-retroviral Efavirenz
gerou  rea=E7=E3o imediata de entidades do setor. Para Gabriel Tannus,
presidente da  Associa=E7=E3o da Ind=FAstria Farmac=EAutica de Pesquisa
(Interfarma), a decis=E3o foi  surpreendente pelo que chama de
=93comportamento extremamente  negociador=94 da Merck. A efic=E1cia do
medicamento que o Brasil pretende  importar da =CDndia tamb=E9m =E9 posta e=
m
d=FAvida por Tannus, que afirma n=E3o ter  conhecimento da exist=EAncia de
testes de bioequival=EAncia entre original e  gen=E9rico.

  Os efeitos para a pol=EDtica industrial brasileira foram lembrados por
Ciro  Mortella, presidente-executivo da Federa=E7=E3o Brasileira da
Ind=FAstria  Farmac=EAutica (Febrafarma). =93Ao mesmo tempo que queremos
colocar o  Brasil na esfera dos pa=EDses inovadores, o governo adota uma
medida de  exce=E7=E3o.=94

  Mortella analisa que a longo prazo, as conseq=FC=EAncias podem ser a fuga
dos  investimentos do Pa=EDs e o descr=E9dito na comunidade internacional.
=93Daqui a pouco esses anti-retrovirais v=E3o estar ultrapassados e o que
vamos fazer, quebrar patentes de novo?=94 COLABOROU EMILIO SANT=92ANNA

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