[Ip-health] Folha de Sao Paolo: Ministro da Saude contesta ataques a quebra de patente

[Thiru Balasubramaniam]

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07/05/20

Ministro da Sa=FAde contesta ataques =E0 quebra de  patente

O ministro da  Sa=FAde tamb=E9m rebateu cr=EDticas do diretor-gerente da
C=E2mara do Com=E9rcio dos  EUA, chamando-as de "grosseiras"

Mark Smith havia afirmado que a decis=E3o do  governo de quebrar patente
de rem=E9dio equipara o Brasil =E0 "junta militar  da Tail=E2ndia"

LEILA SUWWAN
DA SUCURSAL DE BRAS=CDLIA

  Dois dias depois do licenciamento compuls=F3rio do rem=E9dio anti-Aids
Efavirenz,  o ministro Jos=E9 Gomes Tempor=E3o (Sa=FAde) rebateu as cr=EDti=
cas
ao governo  brasileiro e afirmou que o laborat=F3rio americano Merck
Sharp&Dohme, dono  da patente, foi "intransigente", "pouco
profissional" e  n=E3o tratou o pa=EDs com seriedade.
  Segundo ele, o Brasil sinalizou que n=E3o aceita mais explora=E7=E3o, e a
repercuss=E3o negativa est=E1 marcada por uma "postura pol=EDtica de
retalia=E7=E3o".
  Para o ministro, a equipara=E7=E3o do governo brasileiro =E0 junta milita=
r
da  Tail=E2ndia [pa=EDs que tamb=E9m quebrou a patente do mesmo rem=E9dio],
feita pelo  diretor-gerente da C=E2mara de Com=E9rcio dos Estados Unidos,
Mark Smith, em  entrevista publicada ontem na Folha,  foi uma
declara=E7=E3o "grosseira", "descabida" e  "ignorante". E n=E3o haveria uma
hip=F3tese de que o pa=EDs enfrente  retalia=E7=F5es no com=E9rcio com os E=
UA. =A0
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FOLHA  - O diretor da C=E2mara de Com=E9rcio dos Estados Unidos, Mark
Smith, igualou o  Brasil =E0 junta militar da Tail=E2ndia. O que o sr.
achou da declara=E7=E3o?
  JOS=C9 GOMES TEMPOR=C3O - Foi uma declara=E7=E3o grosseira e  descabida,
revelando inclusive uma profunda ignor=E2ncia em rela=E7=E3o a todo o
processo no qual se deu o licenciamento compuls=F3rio. Caberia a ele a
pergunta: qual mist=E9rio faz com que se venda  esse produto 60% mais
barato a um pa=EDs governado por uma junta militar e 60%  mais caro para
uma democracia robusta como  =E9 a do Brasil?

FOLHA  - Ele tamb=E9m alega que o governo n=E3o deveria ter interrompido as
negocia=E7=F5es.
  TEMPOR=C3O - Isso =E9 uma inverdade. Na realidade, a  empresa demonstrou
nunca querer negociar com o governo brasileiro. Em sete  reuni=F5es, o
=FAnico desconto oferecido foi de 2%. Depois que publiquei a  portaria de
interesse p=FAblico para o licenciamento compuls=F3rio, a=ED sim, houve  a
proposta de 30%. O minist=E9rio considerou insatisfat=F3ria e respondeu que
n=E3o t=EDnhamos mais interesse em sentar para conversar, mas que
aguard=E1vamos uma  resposta s=E9ria e consistente dentro do prazo.

FOLHA  - O laborat=F3rio achou que o governo estava blefando?
  TEMPOR=C3O - O Brasil mudou. O governo =E9 s=E9rio, coloca o  interesse
p=FAblico e a sa=FAde acima de qualquer quest=E3o. Se o laborat=F3rio fez  =
essa
avalia=E7=E3o, errou grosseiramente. Por parte da Merck houve sempre
intransig=EAncia, pouca seriedade e pouco profissionalismo. Inclusive
houve um  problema de falta de qualidade dos executivos brasileiros da
Merck, que nunca levaram a s=E9rio nossa proposta e nunca nos trataram
com a seriedade que o  Brasil merece.

FOLHA  - Os investimentos ser=E3o afugentados?
  TEMPOR=C3O - Todos os nossos dados mostram o contr=E1rio. O  mercado
brasileiro est=E1 entre os dez maiores no mundo, movimenta US$ 10
bilh=F5es por ano e est=E1 em crescimento.

FOLHA  - O Brasil quer investimentos, mas n=E3o explora=E7=E3o?
  TEMPOR=C3O - Exatamente. Queremos regras justas, pre=E7os  justos e uma
rela=E7=E3o transparente.

FOLHA  - E o efeito negativo em investimentos em pesquisa?
  TEMPOR=C3O - Tenho dados demolidores. A Merck usa 20% de  seu
faturamento mundial em pesquisa e desenvolvimento, quase US$ 5 bilh=F5es
por ano. No Brasil gasta apenas 0,7%.

FOLHA  - A C=E2mara de Com=E9rcio tamb=E9m disse que o Brasil pode sair do
Sistema Geral  de Prefer=EAncias, um programa de benef=EDcios fiscais [pelo
qual o pa=EDs exporta US$  3,5 bilh=F5es aos EUA].
  TEMPOR=C3O - Isso =E9 uma vis=E3o espec=EDfica desse senhor,  ele n=E3o f=
ala em
nome do governo americano. N=E3o h=E1 indica=E7=E3o long=EDnqua de que  iss=
o
possa acontecer. H=E1 uma tentativa de desqualificar e aproximar a
decis=E3o  do governo brasileiro =E0 pirataria e =E0 quebra de patente. A
decis=E3o do Brasil  est=E1 totalmente dentro da legalidade. S=E3o argument=
os
altamente ideologizados,  uma postura pol=EDtica de retalia=E7=E3o.

FOLHA  - A Interfarma (Associa=E7=E3o da Ind=FAstria Farmac=EAutica de
Pesquisa) disse que o  gen=E9rico da =CDndia n=E3o tem qualidade e pode
encurtar a sobrevida de pacientes  de Aids em at=E9 dois anos.
  TEMPOR=C3O - =C9 mentira. Temos documentos da Organiza=E7=E3o  Mundial da
Sa=FAde que garantem a qualidade dos gen=E9ricos. =C9 mais uma  declara=E7=
=E3o
irrespons=E1vel que cria um clima de inseguran=E7a para os pacientes.

FOLHA  - Alguma chance de voltar =E0 mesa com a Merck?

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Thiru Balasubramaniam
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