[A2k] Entenda o caso YouTube v. Cicarelli, parte I

[Judit Rius Sanjuan]

Entenda o caso YouTube v. Cicarelli, parte I

por Pedro Paranagu=E1

http://a2kbrasil.org.br/-WeBlog- (Acesso a Conhecimento - A2K, FGV
DIREITO RIO)
para acessar o conte=FAdo completo, clique no link acima

Muito se tem ouvido e falado, aqui no Brasil e no mundo inteiro
<http://www.estadao.com.br/arteelazer/variedades/noticias/2007/jan/05/297.h=
tm>,
sobre o caso Cicarelli versus YouTube.

Entenda aqui o que vem ocorrendo e as conseq=FC=EAncias que podem surgir
deste important=EDssimo caso.

(...)

Em outras palavras, o Desembargador exigiu que o acesso *ao v=EDdeo* fosse
bloqueado por completo. Mas n=E3o disse se para tanto o website inteiro
deveria ser bloqueado tamb=E9m. A exig=EAncia =E9 que o v=EDdeo fosse bloqu=
eado.
N=E3o foi feita exig=EAncia expl=EDcita para bloquear o YouTube inteiro, ma=
s
de acordo com a suposta interpreta=E7=E3o do advogado de Malzoni Jr., o
Desembargador pedia o bloqueio total do website.

(...)

Mais de 5 milh=F5es de internautas, o que significa aproximadamente 25%
dos brasileiros conectados =E0 Internet, ficaram sem qualquer acesso ao
YouTube. Nada mais podia ser acessado, nem sequer aquele v=EDdeo dos
amigos, ou aquele gatinho engra=E7ado, ou uma palestra magn=EDfica
<http://www.youtube.com/watch?v=3DNorfgQlEJv8> de um dos maiores
especialistas de Internet do mundo, Eben Moglen: tudo estava bloqueado.

(...)

no dia 09 de janeiro, ter=E7a-feira passada, o Desembargador proferiu novo
despacho
<http://idgnow.uol.com.br/internet/2007/01/09/idgnoticia.2007-01-09.7954769=
479/IDGNoticia_view>,
pelo qual disse que "n=E3o foi determinado o bloqueio do sinal do site
YouTube" e mandou =93restabelecer o sinal do YouTube, solicitando que as
operadoras restabele=E7am o acesso e informem ao Tribunal as raz=F5es
t=E9cnicas da suposta impossibilidade de serem bloqueados os endere=E7os
eletr=F4nicos."

Agora que voc=EA j=E1 entendeu os fatos do caso, por completo, aguarde em
breve uma an=E1lise profunda e cr=EDtica de diversas quest=F5es envolvidas,
tais como aspectos jur=EDdicos, sobre a neutralidade da rede, a inefic=E1ci=
a
da filtragem, o extrapolamento dos limites do bloqueio, a necessidade de
uma nova lei sobre a responsabilidade dos provedores no Brasil, a
insegurann=E7a jur=EDdica e o preju=EDzo para o desenvolvimento da web 2.0 =
no
Brasil e sobre o grave precedente que isso pode trazer, denegrindo a
imagem do Brasil na quest=E3o da governan=E7a da Internet.

(...)

Aguarde em breve aqui.

E, sobre o assunto, veja tamb=E9m, neste domingo, no Fant=E1stico, da TV
Globo, uma entrevista sobre o assunto, dada pelo porf. Carlos Affonso
Pereira de Souza, coordenador adjunto do Centro de Tecnologia e
Sociedade <http://www.direitorio.fgv.br/cts> (CTS), da Escola de Direito
do Rio de Janeiro da Funda=E7=E3o Getulio Vargas (FGV DIREITO RIO
<http://www.direitorio.fgv.br>).

--
Judit Rius Sanjuan
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